quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Cláudio Lopes o homem que denunciou Alexandre Mocaiber e Marcos Bacelar

Em 1998 tive o prazer de ser aluno do Dr. Cláudio Lopes no curso preparatório para concurso CPC que funcionava no auditório do Senai.

O Dr. Cláudio Lopes era professor de Direito Penal, o melhor professor de Direito Penal que conheci.

Conheça um pouco da histório do homem de ofereceu denunciou o ex-prefeito de Campos dos Goytacazes Alexandre Mocaiber e o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes Marcos Bacelar.

Cláudio Soares Lopes ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 14 de dezembro de 1987.

Inicialmente exerceu suas funções nas Comarcas de Campos e São João da Barra por um período de quatro anos.

Em 1991, foi convidado pelo Procurador-Geral de Justiça, Antonio Carlos Biscaia, a integrar sua Assessoria Criminal, o que ocorreu até 1994. Neste período, presidiu ainda a Comissão de Licitações e a Comissão de Inquérito Administrativo da PGJ, além de ter auxiliado a Secretaria-Geral. Na gestão Biscaia, participou da célebre diligência na fortaleza do contraventor Castor de Andrade, que culminou com a apreensão de livros da contabilidade da contravenção penal, uma das pioneiras diligências de investigação realizadas diretamente pelo Ministério Público.

Durante sete anos ininterruptos, de janeiro de 1995 até julho de 2001, exerceu sua titularidade na promotoria de justiça junto à 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Desde 2001, é Procurador de Justiça, lotado, atualmente, na 3ª Procuradoria junto à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Em agosto de 2002, foi convidado pelo Procurador-Geral de Justiça, José Muiños Piñero Filho, para exercer as funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, o que ocorreu até janeiro de 2003.

No período de janeiro de 2003 até janeiro de 2005, exerceu as funções de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, Antonio Vicente da Costa Júnior, oportunidade em que foi sempre designado para representá-lo em diversas ocasiões, inclusive, nas reuniões do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

Também no biênio 2003/2005 foi eleito pela classe dos promotores de justiça, com 70 % dos votos, para o Conselho Superior do Ministério Público.

Em 2004, concorreu ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, junto com outros dez colegas, integrando a lista tríplice que foi encaminhada ao Governador do Estado, visando à escolha do Chefe da Instituição.

Desde Janeiro de 2005, exerce o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento e Modernização Organizacional.
Como Subprocurador de Planejamento, Cláudio Lopes presidiu nestes quase quatro anos, com regularidade, as sessões do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição ao Procurador-Geral.

Presidiu, também, a comissão criada para tratar da reengenharia institucional, sendo um dos responsáveis pelo projeto que se encontra atualmente no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça em análise e discussão.

Na Subprocuradoria de Planejamento, além de outros projetos e estudos remetidos ao Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes foi o responsável pela elaboração de inúmeras minutas de resoluções propondo a criação de órgãos de execução.

No Órgão Especial do Colégio de Procuradores, sustentou a criação de cerca de 70 órgãos de execução, projetos que foram devidamente aprovados, com destaque para as promotorias de justiça de tutela coletiva, investigação penal, infância e juventude e idoso, embora não tivesse descuidado de pensar em outras áreas de atuação do Parquet, a par das inéditas promotorias de saúde, educação, execução de medidas sócio-educativas de menores e da promotoria junto às Turmas Recursais Criminais.

Durante esses longos anos de Ministério Público, Cláudio Lopes exerceu em diversas oportunidades a função de supervisor do CECON.

No campo associativo, Cláudio Lopes sempre esteve presente, tendo sido eleito em quatro gestões para Diretoria e Conselho da AMPERJ, uma inclusive na qualidade de Secretário-Geral da entidade.

Cláudio Lopes é ainda um reconhecido professor de direito penal, já tendo lecionado em vários cursos jurídicos de renome, pós-graduações, universidades e na EMERJ, ministrando, ultimamente, suas aulas apenas em organismos ligados ao Ministério Público, como FEMPERJ e AMPERJ. Exerceu, também, graciosamente, tão logo foi criado e durante cinco anos, a função de coordenador acadêmico do curso preparatório para concursos de nossa associação de classe, além de ser um dos instituidores da Fundação Escola do Ministério Público e de nossa Cooperativa de Crédito (COOMPERJ).

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