STF - Arquiva ação de Município de Campos (RJ) que pretendia manter servidores temporários

Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será arquivada a Ação Cautelar (AC) 2122 por meio da qual o município de Campos dos Goytacazes (RJ) pretendia evitar a demissão de seis mil servidores temporários.

A ação chegou ao STF em 2008 quando o então prefeito da cidade, Alexandre Mocaiber, pedia a revogação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo vice-prefeito Roberto Henriques (PMDB) – que ocupou o cargo enquanto o prefeito esteve afastado – com o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho de Campos, prevendo a exoneração de 40% dos servidores terceirizados da prefeitura, de imediato, e de todos os demais terceirizados em seis meses.

O prefeito questionou a validade do TAC porque ele teve origem a partir do julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que declarou inconstitucionais alguns dispositivos da Lei Municipal 7.696/04, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de excepcional interesse público. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro questionou a lei ao firmar que ela conflita com as normas constitucionais que exigem concurso público para o ingresso no serviço público.

O município recorreu da decisão alegando falhas da ação proposta pelo Ministério Público fluminense e pedindo a anulação do julgamento que tornou a lei inconstitucional, porque assim os cargos poderiam ser preservados. Pediu a liminar na ação cautelar pelo fato de a questão estar sendo analisada em Recurso Extraordinário e o atraso no julgamento poderia causar distúrbios insanáveis que prejudicariam a cidade.

Decisão

A ministra Cármen Lúcia, no entanto, destacou em sua decisão que conceder efeito suspensivo em recurso extraordinário consiste em uma “excepcionalidade absoluta”. E, para ela, não existe a exceção que justifique a concessão do pedido.

Além disso, disse que o pedido do município é mais abrangente do que o possível resultado alcançado no Recurso Extraordinário. “É que nessa ação o autor busca não só a concessão de efeito suspensivo ao seu recurso extraordinário, mas, também, a suspensão dos efeitos do Termo de Ajustamento de Conduta”, afirmou.

Por isso, a ministra Cármen Lúcia negou seguimento à ação e determinou que seja arquivada. O Recurso Extraordinário (RE 592849) ainda será julgado e tem como relator o ministro Ayres Britto.

Processos relacionados: AC 2122 e RE 592849

Fonte: Supremo Tribunal Federal

Improbidade administrativa exige comprovação de má-fé

Ato administrativo ilegal só configura ilícito de improbidade administrativa quando revela indícios de má-fé ou dolo do agente. Ao analisar o REsp 1140544, a relatora, ministra Eliana Calmon, atentou para que, de fato, a dicção literal do art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429/1992 (a chamada “Lei da Improbidade Administrativa”) dispõe que constitui ato de improbidade deixar de prestar contas quando o agente público estiver obrigado a fazê-lo. No entanto, a simples ausência dessa prestação não impõe a condenação do agente, se não vier acompanhada da “comprovação de elemento subjetivo, a título de dolo genérico” – ou seja, se não forem demonstrados indícios de desonestidade ou má-fé.

Correa acerta com o Flamengo

A mais nova contratação do Flamengo, Correa, está satisfeito com o rápido desfecho entre o Dínamo de Kiev, da Ucrânia, e o Rubro-Negro, que culminou em seu empréstimo de um ano. Elogiado por Zico, o volante está à disposição do técnico Rogério Lourenço para atuar em qualquer posição no meio de campo.

“Fico feliz com os elogios que recebi, principalmente do Zico. Minha função é segundo volante mesmo, mas posso atuar como primeiro ou até mais avançado. Já cumpri essas funções por onde passei e não vejo problema em jogar em qualquer uma das três”, disse.

Apesar de não estar atuando desde as primeiras partidas do Campeonato Brasileiro, o jogador vem aprimorando a parte física sozinho. Ele será oficialmente apresentado em julho, pois ainda tem contrato em vigência com Atlético-MG até dia 30 deste mês.

“Eu não estou parado. Sei que não é a mesma coisa, mas estou trabalhando sozinho para manter a forma. Acredito que em duas semanas estarei pronto para jogar, caso o treinador queria contar comigo”, afirmou.

O Flamengo está na nona posição do Campeonato Brasileiro, com nove pontos. São duas vitórias (Palmeiras e Grêmio Prudente), três empates (São Paulo, Vitória e Grêmio) e duas derrotas (Fluminense e Goiás).

O Rubro-Negro volta aos gramados no dia 14 de julho, quando enfrentará o Botafogo. O jogo ainda está marcado para o Maracanã, mas, caso o estádio seja fechado em função das obras para a Copa do Mundo de 2014, o clássico poderá ser realizado no Engenhão ou no Raulino de Oliveira, em Volta Redonda.

Grid de Largada do GP da Europa

GP da Europa - Grid de largada

1º Sebastian Vettel - Red Bull -  1min37s587

2º Mark Webber - Red Bull - 1min37s662

3º Lewis Hamilton - McLaren - 1min37s969

4º Fernando Alonso - Ferrari - 1min38s075

5º Felipe Massa - Ferrari  - 1min38s127

6º Robert Kubica - Renault - 1min38s137

7º Jenson Button - McLaren - 1min38s210

8º Nico Hulkenberg - Williams - 1min38s428

9º Rubens Barrichello - Williams - 1min38s428

10º Vitaly Petrov - Renault - 1min38s523

11º Sébastien Buemi - Toro Rosso - 1min38s586

12º Nico Rosberg - Mercedes - 1min38s627

13º Adrian Sutil - Force India - 1min38s851

14º Vitantonio Liuzzi - Force India - 1min38s884

15º Michael Schumacher - Mercedes - 1min39s234

16º Pedro de la Rosa - Sauber - 1min39s264

17º Jaime Alguersuari - Toro Rosso - 1min39s458

18º Kamui Kobayashi - Sauber 1 - min39s343

19º Jarno Trulli - Lotus 1- min40s658

20º Heikki Kovalainen - Lotus - 1min40s882

21º Lucas di Grassi - Virgin - 1min42s086

22º Timo Glock - Virgin - 1min42s140

23º Karun Chandhok - Hispania - 1min42s600

24º Bruno Senna - Hispania - 1min42s851

Fifa reconhece que bola oficial da Copa pode ter algum problema

A Fifa reconheceu que pode haver algum problema com a Jabulani, bola oficial da Copa do Mundo No entanto, a entidade não se aprofundará no assunto até o final da competição.

“Não somos surdos. A Fifa não está alheia sobre o que foi dito a respeito da bola”, afirmou Jérôme Valcke, secretário geral da entidade, em entrevista coletiva concedida neste sábado.

De acordo com Valcke, a Fifa discutirá o tema com treinadores e membros das equipes depois da Copa do Mundo. Em seguida, haverá um encontro com a Adidas, fabricante da Jabulani. “Há regras para peso e tamanho, mas a bola precisa ser perfeita”, disse Valcke.

Diversos jogadores reclamaram da Jabulani e a criticaram principalmente por sua trajetória “imprevisível” após um chute. O goleiro Júlio César, por exemplo, classificou-a como “bola de supermercado”. Já o atacante argentino Carlos Tevez a chamou de “bola de vôlei maluca”.

Romi - Isettas

Rio - Um clássico entre os automóveis brasileiros, a Romi-Isetta receberá homenagens neste sábado, quando será realizado o Encontro Nacional de Romi-Isettas. O evento acontecerá em Santa Bárbara d'Oeste, São Paulo, como parte das comemorações dos 80 anos das Indústrias Romi, fabricante do modelinho.

Compacta, econômica e confortável para dois, a Romi-Isetta tem traço único com bitolas diferentes e muito atual. Modelo acima é nacional de 1958 e usa motor alemão da BMW

Foto: Divulgação

Primeiro carro a ser fabricado no Brasil, produzido entre os anos de 1956 e 1959 — as peças tiveram produção estendida até 1961 —, a Romi-Isetta tinha como base o Iso Isetta, projeto dos italianos Ermenegildo Preti e Pierluigi Raggi. De dimensões compactas, a Romi-Isetta era dono de um desenho único, criado pelo designer italiano Giovanni Michelotti. Por aqui, foi oficialmente lançado no dia 5 de setembro de 1956 — na Itália chegou ao mercado três anos antes.

Clássico da indústria automotiva brasileira e mundial, a Romi-Isetta era dono de algumas características marcantes. Porta frontal única, motor transversal instalado no entre-eixos e capacidade para apenas duas pessoas. Outras curiosas características eram a coluna de direção — entre os pedais de freio e de embreagem — e a alavanca de câmbio — posicionada à esquerda, com as quatro marchas em posição inversa da usual.

No início da produção, a Romi-Isetta era equipado com motor de 198 cilindradas e 9,5 cv de potência, que foi substituído pelo propulsor BMW de 298 cilindradas e 13 cv de potência. Bastante leve — pesava 360 kg —, o modelo chegava à máxima de 90 km/h e era capaz de fazer até 25 km/l.

Apesar do apelo da economia de combustível, a vida da Romi-Isetta foi curtíssima. O motivo foi a aprovação, em fevereiro de 1957, pelo GEIA — Grupo Executivo da Indústria Automobilística —, do decreto que concedia incentivos fiscais para empresas que produzissem carros para quatro ou mais passageiros e com pelo menos duas portas. Sem incentivos, a Romi-Isetta ficou caro e teve a produção oficialmente finalizada em 1961.

Réplica resgata o velho sonho

Pensando em comprar uma Romi-Isetta zero quilômetro? Impossível? Pois, o empresário Américo Salomão garante que é possível. Afinal, há três anos ele produz, em Mairinque, São Paulo, réplicas do saudoso dois lugares, que se tornou um clássico da indústria automotiva mundial.

A produção das réplicas, aliás, começou meio por acaso. Quando restaurava sua Romi-Isetta ano 1959, Américo Salomão ouviu o irmão confessar que gostaria também de ter uma, mas que os altos preços cobrados numa original — entre R$ 70 mil e R$ 100 mil — impediam de realizar tal sonho. "Resolvi, durante a restauração, fazer uma réplica. Algumas pessoas ficaram sabendo e vimos que dava para fabricá-las", conta o empresário.

A produção foi oficialmente lançada em 2009 e, segundo Américo, as réplicas mantêm quase todas as características originais do modelo. Como não é mais possível encontrar determinadas peças, a solução foi a fabricação própria. Dobradiças das portas e lanternas traseiras, por exemplo, são feitas pelo próprio empresário, assim como os aros dos farois e alavanca do câmbio. "É um modelo muito específico, não dá para adaptar de outros carros", revela Américo Salomão.

Com produção artesanal, a carroceria das réplicas é feita em fibra de vidro com reforço interno com tubulação em aço. O chassi é tubular e, assim como as originais Romi-Isetta, o teto solar é feito em tecido, as janelas em acrílico e o para-brisa em vidro.

Já a suspensão dianteira é independente — os amortecedores são de motocicleta com molas helicoidais externas —, enquanto a traseira é Pro-Link. O motor é de quadriciclo, produzido pela chinesa Lifan, com 300 cilindradas e 30 cv de potência máxima. "Apenas a suspensão e o motor não têm as características originais, assim como os freios a disco nas quatro rodas e o câmbio de cinco marchas ou CVT", destaca Américo Salomão.

O empresário ressalta que as réplicas podem ser personalizadas. Pode-se escolher a cor, tipo de pintura, tecido do banco e rodas —www.replicadeisetta.com.br. "Os preços variam conforme a configuração, entre R$ 25 mil e R$ 40 mil", informa Américo Salomão.

Justiça

O Mandado de Segurança impetrado pelo Deputado Federal Geraldo Pudim deve fazer justiça com os municípios produtores de petroleo, pois ficar de "olho grande" no dinheiro dos royalties é fácil, o difícil é suportar os efeitos de um desastra ambiental como esta acontecendo no Golfo do México.

STF dá prazo para Câmara explicar emenda da distribuição dos royalties

A Ministra Ellen Gracie estipulou prazo de 10 dias para receber informações sobre a distribuição dos royalties.

O presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB) tem um prazo de dez dias, a contar desta quinta-feira (17/06), para se pronunciar sobre a votação da Emenda Pedro Simon, que retira os royalties do petróleo estados produtores.

O pedido de explicações partiu ontem da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que é relatora do mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Geraldo Pudim (PR), que apontou desrespeito à Constituição na medida, e decidirá se a Câmara pode deliberar sobre medida aprovada pelo Senado.

Em seu despacho, a ministra do STF também pede para que a Advocacia Geral da União (AGU) seja notificada do processo. Ellen Gracie deixa claro que tomará sua decisão, mesmo se a Câmara não se pronunciar dentro do prazo. No mandado de segurança impetrado por Pudim é pedida liminar impedindo a votação na Câmara antes da apreciação do mérito da questão pelo STF.

A Emenda Simon, aprovada pelo Senado na madrugada do último dia 10 retira de estados e municípios produtores de petróleo a arrecadação de royalties, que passam a ser distribuídos pelo país inteiro, segundo critérios dos fundos de participação. Tais mecanismos já foram desconsiderados pelo Supremo, mas deputados e senadores ignoraram a decisão da Suprema Corte do País. Só o Rio terá prejuízo de R$ 7,3 bilhões.

No mandado de segurança, o deputado sustenta que a emenda de Simon “fere frontalmente a Constituição, na medida em que extrapola limitações constitucionais que resguardam a forma federativa do estado e os direitos e garantias individuais”. Atualmente, estados produtores recebem uma parcela maior dos royalties para compensar o impacto da exploração do petróleo.

“A Constituição não fala em petróleo do pós-sal ou do pré-sal. Não restringe. Não discrimina. Tudo é petróleo. Logo, discriminar para conceder tratamento especial ao petróleo advindo da camada geológica do pré-sal é inconstitucional”, argumenta Geraldo Pudim. De acordo com o deputado, caso seja mantida esta emenda a estimativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento é de que no primeiro ano do pré-sal o estado tenha prejuízos de cerca de US$ 2,7 bilhões.

Ainda segundo Pudim, a Emenda Simon reproduz o que já havia sido proposto e aprovado pela emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB) por ocasião da votação do Projeto que cria os contratos de partilha de produção. Em dezembro de 2009, Pudim entrou com o primeiro mandado de segurança no STF questionando a emenda Ibsen por entender que ela é inconstitucional. “Não poderia ficar de braços cruzados enquanto quebram o Estado do Rio de Janeiro”, afirmou.

José Saramago morre aos 87 anos - Nobel de Literatura em1998 aos 75 anos

O corpo do escritor português José Saramago é velado na biblioteca da cidade espanhola de Tías, na ilha de Lanzarote (uma das Ilhas Canárias), onde o escritor morreu nesta sexta-feira (18) aos 87 anos. Segundo a família, o corpo do escritor será trasladado para Lisboa amanhã, onde será cremado.

De acordo com o site do jornal português "Diário de Notícias", o governo vai deslocar um avião da Força Aérea nas próximas horas para levar o corpo do escritor de Lanzarote para Lisboa, onde ocorrerá outro velório.

Saramago ganhou em 1998 o único Prêmio Nobel da Literatura em língua portuguesa. O governo anunciou dois dias de luto oficial pela morte do escritor. Um comunicado afirmou que é uma “justa homenagem” para expressar pesar pela morte do escritor.

A Fundação José Saramago confirmou em comunicado que o escritor morreu às 12h30 (horário local, 7h30 em Brasília) na residência dele em Lanzarote, onde morava desde 1993, "em consequência de uma múltipla falha orgânica, após uma prolongada doença. O escritor morreu estando acompanhado pela sua família, despedindo-se de uma forma serena e tranquila".

Nos últimos anos, o escritor foi hospitalizado várias vezes, após sofrer uma grave pneumonia no final de 2007 e início de 2008.

Saramago publicou no final de 2009 seu último romance, "Caim", obra com um olhar irônico sobre o Velho Testamento e, por isso, muito criticada pela Igreja.

Ateu e comunista, o escritor nasceu em 16 de novembro de 1922, em Azinhaga, uma aldeia ao sul de Portugal. Filho de agricultores sem terra que imigraram para Lisboa, abandonou a escola aos 12 anos para receber formação de serralheiro, um ofício que exerceria durante dois anos.

Autodidata, antes de se dedicar exclusivamente à literatura trabalhou ainda como mecânico, desenhista industrial e gerente de produção em uma editora.

Começou a atividade literária em 1947, com o romance Terra do Pecado. Voltou a publicar livro de poemas em 1966. Atuou como crítico literário em revistas e trabalhou no "Diário de Lisboa". Em 1975, tornou-se diretor-adjunto do jornal "Diário de Notícias". A partir de 1976 passou a viver de seus escritos, inicialmente como tradutor, depois como autor.

Em 1980, alcança notoriedade com o livro Levantado do Chão, considerado por críticos como seu primeiro grande romance. Memorial do Convento confirmaria esse sucesso dois anos depois.

Em 1991, publica O Evangelho Segundo Jesus Cristo, livro censurado pelo governo português -- o que leva Saramago a exilar-se em Lanzarote, onde viveu até hoje.

Entre seus outros livros estão os romances O Ano da Morte de Ricardo Reis (1984), A Jangada de Pedra (1986), Todos os Nomes (1997), e O Homem Duplicado (2002); a peça teatral In Nomine Dei (1993) e os dois volumes de diários recolhidos nos Cadernos de Lanzarote (1994-7).

A primeira biografia de Saramago, do escritor também português João Marques Lopes, foi lançada neste ano. A edição brasileira de "Saramago: uma Biografia" chegou às livrarias no mês passado, com uma tiragem de 20 mil exemplares pela editora LeYa.

Segundo o autor, Saramago chegou a pensar na hipótese de migrar para o Brasil na década de 1960.

"Em cartas a Jorge de Sena e a Nathaniel da Costa datadas de 1963, Saramago considera estes tempos em que escreveu e reuniu as poesias que fariam parte de 'Os Poemas Possíveis' como desgastantes em termos emocionais e chega mesmo a ponderar a hipótese de migrar para o Brasil. Esta informação surpreendeu-me bastante, pois não fazia a mínima ideia de que o escritor chegara a ponderar a hipótese de emigrar para o Brasil e por a mesma coincidir com o período da história brasileira em que esteve mais iminente uma transformação socialista do país", disse Lopes em entrevista à Folha.com.

Nobel

Saramago ganhou o Prêmio Nobel de Literatura em outubro de 1998, aos 75 anos.

Em comunicado à época, Real Academia Sueca assim justificou a premiação: "A arte romanesca multifacetada e obstinadamente criada por Saramago, confere-lhe um alto estatuto. Em toda a sua independência, Saramago invoca a tradição que, de algum modo, no contexto atual, pode ser classificada de radical. A sua obra literária apresenta-se como uma série de projetos onde um, mais ou menos, desaprova o outro, mas onde todos representam novas tentativas de se aproximarem da realidade fugidia".

Atuação política

Saramago teve forte atuação política. Em 1969 aderiu ao Partido Comunista, nessa época clandestino, e participou em Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974, no movimento que pôs fim à ditadura de Salazar.

Quando em 2003 aconteceu na ilha a prisão de 75 dissidentes e a execução, depois de um julgamento sumário, de três sequestradores de uma embarcação para Miami, teve uma primeira reação de moderado desacordo.

No entanto, ainda em 2003, afirmou, em uma carta pública, que "de agora em diante Cuba segue seu caminho, eu fico aqui. Cuba perdeu minha confiança e fraudou minhas ilusões".

Poucos meses depois diria ao jornal cubano "Juventud Rebelde": "Não rompi com Cuba. Continuo sendo um amigo de Cuba, mas me reservo o direito de dizer o que penso, e dizer quando entendo que devo dizê-lo".

Em 2008, Saramago saiu em defesa do escritor e poeta nicaraguense Ernesto Cardenal, marginalizado e perseguido pelo regime sandinista.

Também se remeteu contra o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, a quem acusou de ter "má consciência" e de ser "indigno de seu próprio passado" revolucionário.

Do presidente venezuelano Hugo Chávez disse, em 2007, que ele tem "métodos (que) podem ser discutidos", apesar de afirma que "Chávez não é nenhum problema, que é um homem que ama seu povo".

Ajuda ao Haiti

Saramago relançou em janeiro deste ano nova edição do livro A Jangada de Pedra, que tem toda a sua renda revertida para as vítimas do terremoto no Haiti. O relançamento da obra foi resultado da campanha "Uma balsa de pedra a caminho do Haiti", que doa integralmente os 15 euros que custará o livro (na União Europeia) ao fundo de emergência da Cruz Vermelha para ajudar o Haiti.

Em nota, Saramago havia explicado que a iniciativa é da sua fundação e só foi possível graças à "pronta generosidade das entidades envolvidas na edição do livro".

Obras publicadas

Poesias

- Os poemas possíveis, 1966

- Provavelmente alegria, 1970

- O ano de 1993, 1975

Crônicas

- Deste mundo e do outro, 1971

- A bagagem do viajante, 1973

- As opiniões que o DL teve, 1974

- Os apontamentos, 1976

Viagens

- Viagem a Portugal, 1981

Teatro

- A noite, 1979

- Que farei com este livro?, 1980

- A segunda vida de Francisco de Assis, 1987

- In Nomine Dei, 1993

- Don Giovanni ou O dissoluto absolvido, 2005

Contos

- Objecto quase, 1978

- Poética dos cinco sentidos - O ouvido, 1979

- O conto da ilha desconhecida, 1997

Romance

- Terra do pecado, 1947

- Manual de pintura e caligrafia, 1977

- Levantado do chão, 1980

- Memorial do convento, 1982

- O ano da morte de Ricardo Reis, 1984

- A jangada de pedra, 1986

- História do cerco de Lisboa, 1989

- O Evangelho segundo Jesus Cristo, 1991

- Ensaio sobre a cegueira, 1995

- A bagagem do viajante, 1996

- Cadernos de Lanzarote, 1997

- Todos os nomes, 1997

- A caverna, 2001

- O homem duplicado, 2002

- Ensaio sobre a lucidez, 2004

- As intermitências da morte, 2005

- As pequenas memórias, 2006

- A Viagem do Elefante, 2008

- O Caderno, 2009

- Caim, 2009

A Receita Federal fará leilão de carros de luxo

A receita federal estará realizando um leilão de carros de luxo que foram apreendidos, como não dá para comprar nenhum dos carros basta sonhar.

Um dos carros de luxo que serão leiloados pela Receita Federal nesta sexta-feira (18). Serão colocados à venda 59 lotes compostos apenas de automóveis e motos, avaliados em, aproximadamente, R$ 5 milhões. Entre os modelos que serão oferecidos, destacam-se duas Ferraris, modelos 360 Modena e F430; um Porsche Cayenne S e um Audi TT 3.2, além de diversas motos.

STJ – Superior limita indenização por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito

Publicado em 18 de Junho de 2010 às 09h29

O valor razoável da indenização para casos de inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito é de 50 salários-mínimos. Assim entende o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se limita a revisar a quantia da condenação por danos morais apenas nos casos em que o montante fixado nas instâncias locais é exagerado ou ínfimo, de modo a afrontar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Com base nessa orientação, a Quarta Turma do Tribunal conheceu em parte do recurso especial do Banco Bradesco S.A., e reduziu, de 200 salários para R$ 20 mil, a quantia que a instituição foi condenada a pagar.

D.J. ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Banco de Crédito Nacional, posteriormente sucedido pelo Bradesco. O autor alega que seu nome foi indevidamente inscrito no Serasa, em virtude de dois protestos que valiam, juntos, R$ 5.930. O cliente afirma que providenciou todas as certidões negativas de títulos e solicitou o cancelamento da restrição, mas, sem justificativa, o banco não retirou o nome dele do órgão de proteção ao crédito, o que teria lhe causado inúmeros prejuízos.

O juízo de primeira instância julgou procedente o pedido, condenando a instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais em dez vezes a soma dos títulos indevidamente protestados, ou seja, R$ 118.600, corrigidos monetariamente a partir da citação. Ambas as partes apelaram e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina alterou o valor do dano moral para 200 salários mínimos, mais juros de 6% ao ano: “Abalo de crédito inconteste, culpa do banco evidenciada, obrigação de indenizar, fixação moderada e condizente com os elementos apresentados nos autos”.

Insatisfeito, o Bradesco recorreu ao STJ, pedindo a redução dos valores da condenação. Argumentou violação ao artigo 1º da Lei n. 6.205/1975, uma vez que a fixação da indenização foi feita em salários-mínimos. Alegou também violação aos artigos 160 do Código Civil e 13 da Lei n. 5.474/1968, “pois o banco-endossatário é obrigado por lei a levar duplicatas vencidas a protesto, o que não constitui ato ilícito”.

“Rever os fundamentos que ensejaram o entendimento do tribunal de origem de que o banco recorrido é responsável pela inscrição indevida, uma vez negligente ao encaminhar o título indevidamente para protesto, implica reexaminar o conjunto fático probatório dos autos, o que é vedado em sede de recurso especial”, explicou o relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão.

Entretanto, o ministro acolheu o pedido do banco para reduzir o valor da indenização, ressaltando que a jurisprudência consolidada do STJ admite a revisão do montante indenizatório em recurso especial, quando a quantia fixada nas instâncias locais é exagerada ou ínfima. “Este colendo Tribunal, por suas turmas de Direito Privado, só tem alterado os valores assentados na origem quando realmente exorbitantes, alcançando quase que as raias do escândalo, do teratológico; ou, ao contrário, quando o valor arbitrado pela ofensa é tão diminuto que, em si mesmo, seja atentatório à dignidade da vítima”.

Para o relator, a quantia fixada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina fugiu da razoabilidade, distanciando-se dos parâmetros adotados pelo STJ em casos de indenização por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito, que é de 50 salários-mínimos. “Diante da flagrante inadequação do valor fixado nas instâncias ordinárias, justifica-se a excepcional intervenção deste Tribunal, a fim de reformar o acórdão impugnado, de modo a minorar a indenização fixada para R$ 20.000, com juros de mora a partir do evento danoso e correção monetária a partir da data de julgamento deste acórdão, mantendo, no mais, a decisão recorrida, inclusive quanto aos ônus sucumbenciais”.

Processo: REsp 623776

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Em Ano de Eleição Aposentados Ganham 7,7% de Aumento

Faltando 03 meses para a eleição presidencial, o presidente Lula sancionou a Lei 12.254 de 2010, concedendo 7,7% de aumento para os aposentados da Previdência Social que ganham mais de uma salário mínimo.

Não há como negar que a medida tem um fim eleitoreiro, em uma tentativa de beneficiar a candidata do PT a presidência Dilma.
Segue abaixo a Lei:

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos


LEI Nº 12.254, DE 15 DE JUNHO DE 2010.

Mensagem de veto.

Conversão da Medida Provisória nº 475, de 2009.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011 e altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Os benefícios mantidos pela Previdência Social serão reajustados, a partir de 1o de janeiro de 2010, em 7,72% (sete inteiros e setenta e dois centésimos por cento).

Parágrafo único. Para os benefícios concedidos pela Previdência Social a partir de 1o de março de 2009, o reajuste de que trata o caput dar-se-á de acordo com os percentuais indicados no Anexo desta Lei.

Art. 2o A partir de 1o de janeiro de 2010, o limite máximo do salário de contribuição e do salário de benefício será de R$ 3.467,40 (três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

Art. 3o Em cumprimento ao § 4o do art. 201 da Constituição Federal, no exercício de 2010, aplica-se, para todos os fins, o reajuste concedido por esta Lei.

Parágrafo único. Para os exercícios seguintes, com vistas à preservação do valor real dos benefícios, volta a vigorar o disposto no art. 41-A da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, salvo disposição em contrário.

Art. 4o Para os benefícios majorados devido à elevação do salário mínimo em 2010, o referido aumento deverá ser compensado no momento da aplicação do disposto nesta Lei, de acordo com normas a serem estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social.

Art. 5o (VETADO)

Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de junho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

Paulo Bernardo Silva

Carlos Eduardo Garbas

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.6.2010

Empregador não pode impedir retorno de empregado ao trabalho após alta do INSS

Se o empregado, após receber alta do INSS, tenta retornar as suas funções e a empresa nega-se a aceitá-lo porque exames internos o declaram inapto para o trabalho, a empregadora é responsável pelo pagamento dos salários, desde o afastamento do empregado até a concessão do novo benefício previdenciário. Isso porque, cabia à empregadora, no mínimo, readaptar o trabalhador em função compatível com sua condição de saúde e não, simplesmente, negar-lhe o direito de retornar ao trabalho.

A decisão é da 9a Turma do TRT-MG que, acompanhando o voto do juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, julgou desfavoravelmente o recurso da reclamada, mantendo sua condenação ao pagamento dos salários e verbas trabalhistas do período em que o reclamante não foi aceito pela empregadora. A empresa sustentou em seu recurso que não poderia permitir que um trabalhador doente reassumisse as suas funções, sob pena de ser responsabilizada por um dano maior. No seu entender, a prova de que o médico da empresa tinha razão está no fato de o INSS ter concedido novo benefício previdenciário ao trabalhador. A ré alegou ainda que, se não houve trabalho, não pode haver salário.

Mas, conforme explicou o relator, o reclamante foi encaminhado à Previdência Social em julho de 2008, mas teve o seu pedido de auxílio-doença negado, porque a autarquia não constatou incapacidade para o trabalho. O seu pedido de reconsideração da decisão também foi negado, pela mesma razão. Foram feitos novos encaminhamentos, com requerimento do benefício previdenciário, todos sem sucesso. Como o reclamante foi considerado apto para o trabalho pelo órgão competente, ele se apresentou na empresa para reiniciar a prestação de serviços, mas foi impedido de retornar.

Para o magistrado, a conclusão da autarquia previdenciária é a que deve prevalecer, porque as declarações do órgão têm fé pública, não sendo o caso de se discutir, nesse processo, se houve equívoco na decisão do INSS. Por isso, empresa deveria ter readaptado o trabalhador em funções compatíveis com a sua saúde e não impedi-lo de voltar ao trabalho. “Relevante, de todo modo, é que o autor permaneceu à disposição da ré e que partiu desta a iniciativa de obstar o retorno ao emprego – como, aliás, se infere das próprias razões recursais. O salário do empregado não podia ficar descoberto até que o órgão previdenciário, mesmo reconsiderando decisão anterior, concedesse o benefício” - finalizou. (RO nº 01096-2009-114-03-00-4)

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

TJMT - Filha apta ao trabalho não faz jus a pensão

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu apelação interposta por uma mulher, maior de idade, que pretendia recorrer de decisão que desobrigara o pai dela ao pagamento de pensão alimentícia. A apelante é casada, tem filhos, encontra-se apta ao trabalho e não comprovou a necessidade dos alimentos, nem que cursava ensino superior. A decisão foi unânime, composta pelos votos da juíza convocada Cleuci Terezinha Chagas, relatora, e dos desembargadores Juracy Persiani, revisor, e Guiomar Teodoro Borges, vogal.

O caso em análise trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença proferida pelo Juízo da Sexta Vara Especializada em Família e Sucessões da Comarca da Capital, que acolheu ação de exoneração de alimentos com pedido de antecipação dos efeitos da tutela movida pelo pai da ora apelante. A ação foi proposta com objetivo de exonerar o genitor da obrigação de prestar alimentos a sua filha, sob alegação de que esta não teria mais necessidade de recebê-los.

Irresignada, a apelante pugnou pela reforma da sentença. Afirmou que a decisão exonerou o ora apelado do pagamento da prestação alimentícia sob argumento de que a apelante demonstrou falta de interesse nos autos por não ter comparecido às audiências designadas, mas explicou que o endereço fornecido era o de sua genitora e, em razão disso, não teria ficado ciente das audiências.

Em seu voto, a juíza relatora destacou que o pai apelado demonstrou com provas documentais a alteração da mudança da necessidade da filha-apelante. Em contrapartida, esta não conseguiu constituir provas hábeis em favor de sua pretensão. Afirmou a magistrada que a maioridade civil não retira do filho a legitimidade para pugnar por eventual amparo alimentar, contudo, a apelante não logrou êxito em comprovar que está cursando faculdade e que necessita dos alimentos para adimplir suas despesas, tampouco demonstrou incapacidade para o trabalho, tornando a exoneração da obrigação alimentar medida justa. Ainda segundo entendimento da relatora, além de ter atingido a maioridade, a apelante não possui restrições físicas e mentais, e está apta ao trabalho.

Não sabia que isso era crime, diz filha de lavrador vítima de abuso no MA

"Ele me batia muito, me empurrava. Ele me procurava de três em três dias, de oito em oito dias, mas eu não pensava que isso fosse crime."

Dessa forma, S. M. M., 29, descreveu ontem como era o relacionamento com o pai, o lavrador J. A. B. P., 54, preso na terça passada em um povoado de Pinheiro, no interior do Maranhão.

Segundo a polícia, os dois tiveram juntos sete filhos.

Analfabeta e abandonada pela mãe, Sandra contou à Folha que viveu desde os 12 anos sem saber que a violência sexual, o cárcere privado e os maus-tratos cometidos pelo pai eram crimes.

Disse que, quando tinha cinco anos, a mãe deixou a família. Contou que foi vítima do primeiro estupro aos 12 anos, antes de menstruar.

"Ele disse pra mim que ia fazer um serviço e que era pra não dizer pra ninguém. Fiquei com medo de dizer e ele fazer qualquer coisa."

Pai Desconhecido

O primeiro filho-neto nasceu quando ela tinha 15 anos. Hoje, as sete crianças têm de dois meses a 13 anos.

Os filhos têm certidão de nascimento com pai desconhecido. S. disse que escondeu a situação até de um irmão, único que ainda morava na mesma casa.

Apenas um dos sete partos ocorreu em um hospital.

Só o menino de 13 anos frequenta a escola, o que garante R$ 60 do programa Bolsa Família, única renda da casa.

A família vivia afastada de vizinhos em uma ilha de difícil acesso, a 340 km de São Luís. As crianças foram encontradas subnutridas, quase sem roupas, com piolhos.

A irmã m. S., 31, disse que também foi abusada sexualmente pelo lavrador e que teve um filho dele.

Sem medo

S. e os filhos foram retirados de um casebre do povoado em uma ação do Ministério Público e Conselho Tutelar. Seu pai está preso.

Ela e seis filhos --o bebê de dois meses está com um parente-- estão na sede do conselho, agora alimentados, de banho tomado, cabelos cortados e roupas limpas.

Apreensiva com as entrevistas, ela falou, de cabeça baixa, que no dia do resgate tinha saído de casa para arrancar um dente com uma vizinha. E estranhou o movimento da polícia no lugar.

Consciência

S. diz que agora, ciente dos crimes que sofreu, não teme consequências do processo que o pai terá de enfrentar. "Sempre disse pra ele procurar mulher fora."

Na entrevista à Folha, só chorou quando falou sobre a guarda dos filhos. "Fico aqui [no conselho] até o dia que eles quiserem, mas sempre com as crianças. Até o meu bebê eu quero de volta. Se eu conseguisse, queria também voltar pra minha casa. Aqui na cidade não me agrada morar, lá me sinto melhor."

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Amanhã começa a Copa do Mundo de Futebol na África do Sul, com isso o nosso país vai parar para assistir os jogos da seleção brasileira que joga nos dias 15, 20 e 25 de junho. Como o brasileiro é apaixonado por futebol algumas pessoas vão parar para assistir jogos de outras seleções.

A Copa do Mundo vai fazer repartições públicas, comércio, e outros setores produtivos pararem nos dias dos jogos.

Mais quanto vale ganhar a Copa?

A Copa do Mundo da África do Sul vai superar todas as edições anteriores no mínimo em um quesito: a premiação dada pela Fifa às seleções participantes. Serão distribuídos nada menos que U$ 420 milhões - praticamente o Produto Interno Bruto de Guiné-Bissau em 2008, para citar um país africano, e 40% mais que os U$300 milhões divididos em 2006.

De saída, cada seleção recebeu U$ 1 milhão para os preparativos para a competição. Se a equipe for eliminada na primeira fase, volta para casa com mais U$ 8 milhões. Quem chegar às oitavas e perder recebe U$ 9 milhões.

As seleções desclassificadas nas quartas receberão o dobro desse valor, U$ 18 milhões. Aos semifinalistas que ficarem pelo caminho, estão reservados U$ 20 milhões. Na final, em 11 de julho, a Fifa vai desembolsar U$ 55 milhões: U$ 24 milhões para o vice e U$ 31 milhões à equipe campeã. A glória no futebol, definitivamente é um grande negócio.

Quem certamente vai perder com a Copa é o comércio local que vai fechar as portas nos dias de jogos, aumentando ainda mais o seu prejuízo.

S.FED - Mudanças no Código de Processo Civil são aprovadas pela CCJ

Um dia após a apresentação oficial do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, ontem quarta-feira (9), projeto de lei (PLS 498/09) do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que altera e acrescenta artigos ao texto legal em vigor. As modificações acolhidas dizem respeito, entre outras, a depoimentos por videoconferência, reajuste da multa para recursos protelatórios, homologação de sentença estrangeira, contagem de prazos processuais.

Alguns desses aspectos foram ressaltados pelo relator do projeto, senador Valter Pereira (PMDB-MS), durante apresentação de seu parecer favorável. Segundo explicou, a possibilidade de a testemunha depor por videoconferência foi proposta para facilitar a produção de provas. Esse recurso deverá ser utilizado no caso de a testemunha estar presa ou residir em outra comarca. Irá substituir também a inquirição por carta, forma de comunicação adotada quando a testemunha reside em comarca próxima.

Valter Pereira também recomendou a aprovação de ajuste do CPC à Emenda Constitucional nº 45/04 no que se refere à homologação de sentença emitida por corte estrangeira. A mudança no texto constitucional transferiu a competência de homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mas o relator não se limitou a manter inalteradas as sugestões feitas ao CPC pelo PLS 498/09. Das dez emendas que apresentou, uma tratou de assegurar que todo e qualquer prazo para cumprimento de providências exigidas das partes seja contado apenas em dias úteis.

Conforme observou, a recomendação de contagem de prazos processuais apenas em dias úteis também consta do anteprojeto do novo CPC, formulado por uma comissão de 12 juristas. O relator ponderou, entretanto, que a aprovação do PLS 498/09 vai acelerar sua entrada em vigor.

A preocupação em conter a avalanche de recursos nas ações judiciais foi outro aspecto a aproximar o projeto e o texto do novo Código de Processo Civil proposto. Emenda de Valter Pereira alterou dispositivo que trata da competência do relator de recurso, dando-lhe o poder de rejeitar recurso considerado inadmissível, prejudicado, infundado ou em desacordo com súmula ou jurisprudência dominante do STF ou do STJ. Por outro lado, estabelece a aceitação do recurso se a decisão questionada manifestamente contrariar súmula ou jurisprudência dominante desses tribunais superiores.

Outra providência do relator foi permitir ao tribunal condenar o autor do recurso a pagar à outra parte multa entre 1% a 5% do valor corrigido da causa se o recurso for, comprovadamente, inadmissível ou improcedente. Neste caso, a apresentação de qualquer outro recurso fica condicionada ao depósito desse valor.

O PLS 498/09 também aumenta a multa pela apresentação de embargo de declaração protelatório de 1% para 2% do valor da causa. Valter Pereira defendeu a aprovação da medida por entender que a multa de 1% "não tem se mostrado tão intimidatória quanto deveria".

-Em suma, trata-se do aprimoramento da lei instrumental por um projeto de autoria do senador Pedro Simon com a colaboração do ministro aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro - concluiu o relator.

Fonte: Senado Federal

STJ - Instituto da uniformização de jurisprudência não tem natureza recursal

O pleito de uniformização de jurisprudência, previsto no artigo 476 do Código de Processo Civil, possui caráter preventivo, e não recursal. Não pode, portanto, ser usado pela parte em um processo com o intuito de reformar uma decisão jurisdicional. O entendimento foi manifestado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao indeferir um pedido de incidente de uniformização num processo que opõe o banco Citibank e a empresa Interbank Investimentos.

O incidente foi suscitado pela Interbank, após ver negado pelo relator provimento a um agravo regimental interposto no processo. O voto do relator – à época, o ministro Carlos Fernando Mathias – foi acompanhado por três magistrados da Turma. Último a votar, o ministro Luis Felipe Salomão pediu vista dos autos. Mas, antes que o magistrado apresentasse seu voto, a Interbank interpôs o incidente de uniformização de jurisprudência.

Ao suscitar o incidente, a empresa afirmou que os votos até então proferidos evidenciavam a intenção da Turma em decidir contrariamente à jurisprudência consolidada no STJ. No pedido, a Interbank alude ao fato de os magistrados endossarem decisão – a favor do Citibank – que acolhia a tese de que cópia da procuração outorgada ao advogado não constitui peça obrigatória nos autos. Citando decisões anteriores do STJ, a empresa alegou que tal decisão abria um novo precedente no Tribunal.

O pedido, no entanto, não prosperou na Quarta Turma. Em seu voto, o relator, desembargador convocado Honildo de Mello Castro, indicou que a Interbank teria provocado o incidente com um disfarçado intuito de rever a decisão (ou suspender o julgamento) que, até aquele momento, lhe era desfavorável. Destacou, ainda, que o instituto de uniformização de jurisprudência tem caráter unicamente preventivo, não podendo ser utilizado como recurso.

O desembargador afirmou também que é pacífico, no STJ, o entendimento de que tal pedido é de iniciativa dos órgãos do Tribunal, não da parte, e só deve ser feito para discutir teses jurídicas contrapostas, visando pacificar a jurisprudência interna da Corte. A iniciativa do incidente, além disso, seria mera faculdade do órgão julgador, que pode admitir seu processamento segundo critérios de conveniência e oportunidade.

Por considerar que o instituto da uniformização de jurisprudência não tem finalidade corretiva, os ministros da Quarta Turma do STJ indeferiram o pedido da Interbank. A decisão, amparada também pela doutrina, reforça jurisprudência de que tal incidente é processual, só devendo ser admitido quando não está consumado o resultado de um julgamento. AG 961322

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

STJ - Penhora em dinheiro não admite substituição por fiança bancária

A penhora sobre dinheiro, determinada para garantir um processo de execução fiscal, não pode ser substituída por fiança bancária, conforme decisão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao julgar recurso especial da rede de supermercados Sendas, a Turma reafirmou o entendimento do STJ segundo o qual a substituição de penhora só é possível quando aumenta a liquidez na execução, favorecendo o credor.

A Sendas Distribuidora enfrenta execução fiscal movida pelo estado do Rio de Janeiro e teve valores em dinheiro penhorados on-line. Tanto na primeira instância quanto no Tribunal de Justiça fluminense, a empresa não conseguiu que fosse aceita sua proposta de substituir a penhora em dinheiro por fiança bancária. A Lei n. 11.382/2006 mudou o Código de Processo Civil na parte relativa às execuções e permitiu a substituição de penhora por fiança bancária desde que o valor seja acrescido em 30%. A pretensão da empresa foi rejeitada pela Justiça do Rio exatamente por não ter sido atendida a exigência de acréscimo.

Para o relator do caso no STJ, ministro Luiz Fux, o novo dispositivo legal em nada afeta a jurisprudência da Corte, “notadamente porque a execução se opera em prol do exequente e visa a recolocar o credor no estágio de satisfatividade que se encontrava antes do inadimplemento”. Segundo ele, o princípio que deve prevalecer nesses casos é o da maior utilidade da execução para o credor. Assim, a penhora sobre outros bens é que pode ser substituída por dinheiro ou fiança bancária, já que esses meios têm maior liquidez.

“A execução fiscal, garantida por penhora sobre o dinheiro, inadmite a substituição do bem por fiança bancária, por aquela conferir maior liquidez ao processo executivo, muito embora a penhora sobre qualquer outro bem possa ser substituída por dinheiro ou fiança bancária”, disse o ministro Luiz Fux. Resp 1049760

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

STJ - Penhora em dinheiro não admite substituição por fiança bancária

A penhora sobre dinheiro, determinada para garantir um processo de execução fiscal, não pode ser substituída por fiança bancária, conforme decisão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao julgar recurso especial da rede de supermercados Sendas, a Turma reafirmou o entendimento do STJ segundo o qual a substituição de penhora só é possível quando aumenta a liquidez na execução, favorecendo o credor.

A Sendas Distribuidora enfrenta execução fiscal movida pelo estado do Rio de Janeiro e teve valores em dinheiro penhorados on-line. Tanto na primeira instância quanto no Tribunal de Justiça fluminense, a empresa não conseguiu que fosse aceita sua proposta de substituir a penhora em dinheiro por fiança bancária. A Lei n. 11.382/2006 mudou o Código de Processo Civil na parte relativa às execuções e permitiu a substituição de penhora por fiança bancária desde que o valor seja acrescido em 30%. A pretensão da empresa foi rejeitada pela Justiça do Rio exatamente por não ter sido atendida a exigência de acréscimo.

Para o relator do caso no STJ, ministro Luiz Fux, o novo dispositivo legal em nada afeta a jurisprudência da Corte, “notadamente porque a execução se opera em prol do exequente e visa a recolocar o credor no estágio de satisfatividade que se encontrava antes do inadimplemento”. Segundo ele, o princípio que deve prevalecer nesses casos é o da maior utilidade da execução para o credor. Assim, a penhora sobre outros bens é que pode ser substituída por dinheiro ou fiança bancária, já que esses meios têm maior liquidez.

“A execução fiscal, garantida por penhora sobre o dinheiro, inadmite a substituição do bem por fiança bancária, por aquela conferir maior liquidez ao processo executivo, muito embora a penhora sobre qualquer outro bem possa ser substituída por dinheiro ou fiança bancária”, disse o ministro Luiz Fux. Resp 1049760

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Senado aprova Emenda de Redistribuição dos Royalties

Na noite de ontem, mesmo sem estar na pauta, o Senado Federal aprovou o texto do Senador Pedro Simon que redistribui os royalties e participações especiais do petróleo de forma igual entre todos os estados e municípios.

O texto agora segue para a Câmara, onde não pode ser alterado, somente podendo ser aprovado, como já foi em seu teor antes de ir para o Senado, ou rejeitado. Após a votação na Câmara resta para a população dos estados e municípios prejudiciados com a emenda rezar pelo veto do Presidente Lula, que esta em plena campanha eleitoral de sua pre canditata Dilma.

Vale lembrar que em reportagem do Jornal Extra de ontem, o Presidente Lula disse que prefere a vitória de Dilma nas eleições a Presidente do que o hexa campeonato da Seleção Brasileira de Futebol. Assim, um veto do projeto vai desagradar muitos deputados federais que em ano de eleição querem fazer média com o seu eleitorado dizendo que conseguiram mais verba para os seus estados.

Sinceramente, acho muito dificil de a Emenda não ser aprovado e sancionado pelo Presidente Lula.

Os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo vão perder muito, o município de Campos dos Goytacazes/RJ, vai perder muito dinheiro, só não concordo com a opinião da prefeita Rosinha Garotinho que disse que a cidade vai se transformar em uma Serra Pelada, pois, honestamente, a maior parte dos royalties não é usado em pro do municipe e sim escoa pelo ralo da incompetência que deixa poucos muito ricos.

Vale lembrar a política do atual governo municipal onde grandes licitações são levadas por empresas de fora, sem deixar nada para o empresário local.

Acho que Campos dos Goytacazes esta pagando o preço por não saber eleger os seus representantes.

STJ - Agora é súmula: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição de súmula sobre a possibilidade de penhora da vaga de garagem que tenha registro próprio. A nova súmula recebeu o número 449.

O novo verbete tem como referência as leis n. 8.009, de 29/3/1990, e n. 4.591, de 16/12/1964. A primeira trata da impenhorabilidade do bem de família, e a segunda dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

A súmula 449, cujo ministro Aldir Passarinho Junior é o relator, recebeu a seguinte redação: “A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família para efeito de penhora”.

Precedentes tanto das turmas da Primeira Seção, responsável pela apreciação das causas envolvendo direito público, quanto das da Segunda Seção, que julga as questões relativas a direito privado, embasam a súmula. O mais antigo deles data de 1994 e teve como relator o ministro Milton Luiz Pereira.

No recurso (REsp 23.420), apresentado pelo estado do Rio Grande do Sul contra um casal, a Primeira Turma decidiu que o box de estacionamento, como objeto de circulação econômica, desligado do principal, pode ser vendido, permutado ou cedido a outro condômino, saindo da propriedade de um para o outro, continuando útil à sua finalidade de uso, visto que não está sob o domínio da comunhão geral, mas identificado como unidade autônoma. Nessa condição, é penhorável para garantia de execução, sem as restrições apropriadas ao imóvel de moradia familiar. O julgamento foi unânime. EResp 595099, REsp 23420, Resp 869497, Resp 32284, Resp 977004, Resp 1057511, AG 377010, AG 453085, Resp 182451, Resp 541696, Resp 582044 e Resp 876011

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

STJ - Nova súmula legitima penhora do imóvel-sede de atividade comercial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que permite a penhora da sede de estabelecimento comercial. A relatoria é do ministro Luiz Fux.

Essa conclusão já estava sendo adotada pelo Tribunal, como por exemplo, no recurso especial n. 1.114.767, do Rio Grande do Sul, também da relatoria do ministro Luiz Fux. Nesse caso, o ministro considerou que “a penhora de imóvel no qual se localiza o estabelecimento da empresa é, excepcionalmente, permitida, quando inexistentes outros bens passíveis de penhora e desde que não seja servil à residência da família”.

Em outro recurso especial, o de n. 857.327, a relatora, ministra Nancy Andrighi destacou que: “consoante precedente da Terceira Turma do STJ, o imóvel onde se instala o estabelecimento no qual trabalha o devedor – seja ele um escritório de advocacia, uma clínica médica ou qualquer outra sociedade – não está abrangido pela impenhorabilidade. Tal dispositivo legal somente atribui impenhorabilidade aos livros, máquinas, utensílios e instrumentos necessários ou úteis ao desempenho de qualquer profissão”.

A redação da súmula 451 ficou definida nos seguintes termos: “é legítima a penhora da sede do estabelecimento comercial”. A súmula resume um entendimento fixado repetidas vezes no Tribunal. Após a publicação, os processos que se enquadrem na mesma situação vão ser analisados de acordo como estabelecido na súmula. Resp 111476Resp 354622, Ag 723984, Resp 994218, Resp 857327 e Ag 746461

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Justiça do Trabalho não é competente para o julgamento de ação de previdência privada

A Justiça do Trabalho não é competente para julgar questões relativas à complementação de aposentadoria privada. Por isso, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Unibanco AIG Vida e Previdência S/A e reverteu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (RJ), que havia condenado a empresa a liberar parcelas de plano de aposentadoria pagas por trabalhador. O ministro Barros Levenhagen, no julgamento do RR 134000-66.2007.5.01.0024, citou decisão da ministra Ellen Gracie do STF no sentido de que “compete à Justiça Comum o julgamento das ações que envolvam complementação de aposentadoria paga por entidade de previdência privada”. Para o relator, como a questão não envolve diferença de complementação de aposentadoria, inclusive porque o autor da ação nem sequer está aposentado, “mas de [...] liberação de valores [...] de previdência complementar, agiganta-se a convicção de ela não ter nenhuma relação mesmo remota com o contrato de trabalho”.

Adriano não é mais jogador do Flamengo

Em dívida com a Itália, Adriano dá adeus ao Fla para assinar com Roma
Cauê Rademaker
No Rio de JaneiroDez minutos antes de o treino do Flamengo começar, Adriano chegou à Gávea para se despedir dos companheiros e comissão técnica. No trajeto do estacionamento até o vestiário, concedeu alguns autógrafos e foi muito cumprimentado. Após o adeus emocionado aos companheiros, concedeu entrevista, na qual revelou estar retornando ao futebol italiano por conta de uma dívida.

ALGUNS MOMENTOS DE ADRIANO NO FLAMENGO

Adriano foi campeão brasileiro e um dos artilheiros da competição


Adriano encontra com Jorginho na praia; atacante ficou fora da Copa


Adriano foi assunto também por causa das confusões com a noiva

“Joguei sete temporadas lá na Itália e preciso voltar para apagar algumas coisas que eu fiz. Estou tendo essa oportunidade agora. Devia esse retorno aos italianos como respeito. Me apresentaram um bom projeto quero vencer lá”, disse Adriano.

O Imperador retornou ao Flamengo em maio do ano passado, após abandonar a Internazionale, de Milão, e, deprimido, ameaçou abandonar a carreira. Reencontrou no time da Gávea a felicidade, sendo campeão brasileiro ano passado. Contudo, da mesma forma que acumulou gols dentro de campo, arrumou polêmicas fora dele.

“A Roma sabe tudo o que fiz e passei aqui no Flamengo. Me deram um voto de confiança. Basta eu fazer por onde agora”, prosseguiu o atacante, que seguirá no dia 6 de junho para a Itália, quando acertará os últimos detalhes do acordo e assinará contrato.

Esta foi a segunda passagem de Adriano pelo Flamengo. A primeira ocorreu quando ainda era um menino e havia sido lançado no time de cima. Na ocasião, não teve muitas oportunidades, chegou a ser vaiado pelos torcedores e foi negociado. Neste seu retorno ao Flamengo, o jogador disputou 48 partidas e fez 34 gols.

Confira os principais trechos da despedida de Adriano:

ACERTO COM A ROMA

“Falta pouquinho, só alguns detalhes. Retomei minha felicidade e devo isso ao Flamengo. Voltei triste e magoado para cá ano passado, mas o Flamengo me deu felicidade. Mas devo também muito à Itália. Joguei sete temporadas lá e faltava alguma coisa para apagar o que eu fiz. Estou tendo essa oportunidade agora”

IMPERADOR

“Devia esse retorno a eles [italianos] como respeito. Foi algo bem pensado e estou muito feliz, é um belo projeto. Fico feliz de ser chamado de Imperador e jogar em uma cidade como Roma, conhecida como a cidade dos imperadores. Estou muito contente e espero me tornar ainda mais feliz em Roma”

DIRETORIA DO FLAMENGO

“Não tive nenhum problema no Flamengo. Foi o clube que me acolheu ano passado. Não tenho porque falar mal do Flamengo na minha saída. Foi a decisão que eu tomei, foi amigavelmente. O retorno foi pelo que eu devo à Itália”

CONTRATO COM A ROMA

“Conversei bastante com os diretores da Roma. Volto para lá sabendo das minhas responsabilidades. Aprendi muito aqui com meus erros. Já errei muito, não escondo nada da minha vida. Até porque não tem como. O que fiz, me arrependo, mas já passou e amadureci. A Roma sabe tudo o que fiz aqui no Flamengo e me deu um voto de confiança. Basta eu fazer por onde”

PARCERIA COM TOTTI

“Não posso nunca me comparar ao Totti. Ele tem um nível muito alto. Estou indo lá para ajudar a Roma a ganhar titulo. Até falei com ele ontem [quarta] por telefone, e espero que possamos ajudar o time juntos. Espero que ele me dê muitos passes. É um sonho que está sendo realizado”

ADRIANO NO FLAMENGO
48 partidas e 34 gols
18 jogos em 2010
ADEUS OU ATÉ LOGO?

“Adeus? Que isso, está maluco? Quando eu voltar, com certeza o Flamengo será sempre minha opção, como sempre foi. Espero fazer bom trabalho lá e voltar daqui a alguns anos. Com certeza o final da minha carreira será aqui. Senão minha avó me mata”

FLA 2009 X FLA 2010

“Ano passado tudo foi positivo. Falavam que eu não ia dar certo no Rio de Janeiro, mas dei a volta por cima, fui campeão brasileiro. Esse ano não foi como eu queria. Não começamos bem a temporada, poderia ser melhor. Queria muito ganhar o Carioca, estar na semifinal da Libertadores. Mas saio pela porta da frente. Todos aqui gostam de mim. Os resultados deste ano não pesaram para a minha saída. Desde o ano passado a Roma vem insistindo em me levar. No fim do ano já havia a proposta. Pensei muito na minha família e precisava voltar à Itália para apagar aquilo que fiz de errado. Quero mostrar para eles que não sou aquele. É muito mais orgulho do que dinheiro”

COPA DO MUNDO

“Essa copa para mim era a última. Não foi possível, mas não vou torcer contra. Tenho muitos amigos meus lá. Não estou disputando, mas fiz parte do grupo. Isso já é uma alegria para mim. Mas eu achava que iria porque o Dunga sempre falou que não importava o que acontecia comigo fora da seleção. Lá dentro sempre fiz meu trabalho, tive regularidade muito boa. Claro que fiquei chateado, mas a vida vai continuar. Eu também dei motivos para ele não me convocar”

POLÊMICAS FORA DE CAMPO

“Quando você tem um nome, fica famoso, é difícil fazer o que uma pessoa normal faz. Sempre vai ser criticado, falam muita besteira sobre mim. Fico chateado na hora, mas no outro dia estou rindo. Isso vai fazer sempre parte da minha vida. O importante é minha família. A gente cai para aprender a se levantar”

RELAÇÃO COM A IMPRENSA

“Agradeço a todos vocês também. Quer dizer, nem todos [risos]. Peço desculpas se tratei mal a alguém. Obrigado a todos, que sigam o caminho de vocês com sucesso”

DESPEDIDA DO ELENCO

“Não tem como não emocionar. Foi um grupo junto há um ano. Dar adeus a eles foi um momento de muita emoção, me despedi de todos. Estou com o coração na mão. Lá dentro do vestiário chorei com eles. É um grupo maravilhoso. Espero que eles estejam aqui quando eu retornar


Fonte Site Uol.

Fogos nas proximidades da Prefeitura

Roberto Moraes anunciou em seu Blog que neste momento foguestes explodem nas redondezas da sede da Prefeitura, no Parque Santo Amaro, em Campos.
Basta saber se os fogos são de grupo político rival comemorando a decisão do TRE, ou de militantes da Prefeita que sabem que a decisão não vai chegar a nenhum lugar.

Rosinha Pode Recorrer da Decisão no Cargo

Assim que for publicada a decisão do TRE-RJ que cassou o cargo da Prefeita Rosinha por uso indevido de meios de comunicação os advogados da prefeita vão impetrar recurso para o TSE.
O recurso que os advogados da Prefeita Rosinha Garotinho vão impetrar tem efeito suspensivo, ou seja, ela vai permanecer no cargo até a decisão do TSE.
Como a tese adotada pelo TRE-RJ, seguindo a Súmula 19 do TSE, os efeitos da condenação retroagem as eleições em que os fatos ocorreram, ou seja, em 2008.
Assim, sinceramente, como advogado e cidadão tenho certeza que a condenação da Prefeita Rosinha Garotinho não vai chegar a nenhum lugar.
Na verdade vai servir para mais uma vez o casal Garotinho usar o fato em palanque político, se fazendo de pobres coitados, mesmo que toda a população campista saiba que a Rádio e o Jornal O Diário fizeram campanha aberta para a Prefeita Rosinha.
São coisas que só acontecem aqui em CAMPOS DOS GOYTACAZES, onde eleição municipal é uma grande brincadeira.

Nota Oficial da Prefeita Rosinha Garotinho

A Prefeitura acabou de soltar nota oficial sobre a condenação de Rosinha pelo TRE. Leia abaixo…





COMUNICADO À IMPRENSA

Os advogados da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e do vice-prefeito, Doutor Chicão, estão aguardando a publicação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para então entrarem com recurso.

Os advogados deixam claro que a decisão do TRE não produz efeito imediato e que a prefeita Rosinha Garotinho e seu vice-prefeito Doutor Chicão permanecem nos cargos.

Rosinha e Doutor Chicão estão confiantes na Justiça e vão continuar trabalhando para tornar Campos uma cidade melhor para se viver.

TRE anunciou a cassação da Prefeita Rosinha Garotinho

TRE condena três políticos: Arnaldo, Garotinho e Rosinha
Ururau


Casal não se pronunciou

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciou nesta quinta-feira (27/05) decisões que mexem bruscamente no cenário político de Campos, que volta a ser manchete nos principais meios de comunicação do país por questões confusas na política.

Primeiro houve o anúncio oficial da cassação da Prefeita Rosinha Garotinho, ficando ainda inelegível junto de seu marido, Anthony Garotinho, por três anos, a contar de 2008. Mas ainda havia outra decisão, já que o TRE confirmou que o ex-prefeito e deputado federal Arnaldo Viana, que concorreu ao pleito em 2008 na disputa para Prefeitura de Campos e que foi o segundo colocado, ficando atrás de Rosinha Garotinho, também foi declarado inelegível por três anos e pelos mesmos motivos, abuso de poder econômico e dos meios de comunicação.

ENTENDA OS CASOS

NOTA OFICIAL - TRE-RJ torna casal Garotinho inelegível e cassa mandato de Rosinha
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho por abuso do poder econômico. Ela foi beneficiada pelas práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário, durante a campanha nas eleições 2008. Como Rosinha Garotinho obteve mais de 50% dos votos, o Tribunal convocou novas eleições para o município. O uso indevido dos meios de comunicação social também levou a Corte a tornar inelegíveis por três anos a prefeita cassada e o pré-candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho, além de três comunicadores da rádio O Diário.

Por precaução, o TRE-RJ vai aguardar eventuais recursos e embargos, antes de divulgar o calendário eleitoral para as eleições suplementares em Campos. Caso a prefeita recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há imediato efeito suspensivo, o que permite que ela aguarde o julgamento do recurso no cargo. Já um eventual recurso de Anthony Garotinho não produz o mesmo benefício. Apenas uma medida cautelar concedida pelo TSE pode manter a possível candidatura de Garotinho ao governo do Estado neste ano.

O julgamento chegou a ficar empatado em três votos a três. Coube ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, o voto de desempate. “Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade”, justificou o desembargador. Os votos vencidos foram do relator do processo, juiz Célio Salim e dos juízes Leonardo Antonelli e Luiz de Mello Serra. Os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio acompanharam o voto divergente do revisor, juiz Luiz Márcio Pereira. Houve ainda um impasse quanto ao início da contagem do prazo de inelegibilidade.

O juiz Luiz Márcio Pereira defendeu a tese de que o prazo deveria contar a partir da decisão, no que foi acompanhado pelo desembargador Nametala Jorge. Mas os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio entenderam que deve prevalecer a Súmula 19 do TSE, com a contagem a partir das eleições em que os fatos ocorreram, ou seja, em 2008. Para resolver o impasse, o juiz Luiz Márcio Pereira adotou o prazo da Súmula, o que significa que Anthony Garotinho e os radialistas Linda Mara da Silva, Patrícia Cordeiro Alves e Everton Fabio Nunes Paes estão inelegíveis ate 2011.

NOTA OFICIAL - TRE-RJ torna Arnaldo Viana inelegível por três anos
O TRE-RJ tornou inelegível por três anos o candidato derrotado à Prefeitura de Campos dos Goytacazes em 2008, Arnaldo França Viana, por abuso de poder político e autoridade. Viana foi beneficiado pela contratação de funcionários terceirizados pela Prefeitura municipal, que apoiava a campanha do então candidato a prefeito.

Com a sentença, Arnaldo Viana não pode concorrer a cargo público até 2011. Pela legislação, mesmo um eventual recurso não beneficia Viana com efeito suspensivo, embora uma medida cautelar concedida Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa provocar a suspensão dos efeitos da decisão.

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Ururau
ururau@ururau.com.br

Serra na Frente na Corrrida Presidencial

Datafolha: Serra 38% X 28% Dilma

Marina fica com 10% e Ciro bate em 9%

Tucano ganha mais com saída de Ciro

Pesquisa Datafolha publicada hoje (17.abr.2010) pela “Folha de S.Paulo” revela que a corrida presidencial não registrou mudanças bruscas na comparação com os números de três semanas atrás. O candidato José Serra (PSDB) está com 38% das intenções de voto contra 28% de Dilma Rousseff (PT). Em seguida está Marina Silva (PV), que registra 10%, à frente de Ciro Gomes (PSB), que pontuou 9%.

Há 7% que votarão em branco, nulo ou em nenhum. Outros 8% dizem ainda estar indecisos. O Datafolha entrevistou 2.600 pessoas em todo o país nos dias 15 e 16 deste mês de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TSE com o número 8383/2010.

Em março, Serra tinha 36% contra 27% de Dilma. A diferença entre ambos era de 9 pontos percentuais. Agora, é de 10 pontos. Ou seja, trata-se de uma oscilação dentro da margem de erro da pesquisa. Todas os levantamentos eleitorais, de todos os institutos, estão disponíveis na página de pesquisas do UOL. A seguir, os dados do principal cenário divulgado pelo Datafolha hoje (17.abr.2010):

A pesquisa Datafolha divulgada hoje (17.abr.2010) foi realizada 5 dias depois do lançamento oficial de José Serra como candidato a presidente pelo PSDB, no último dia 10 de abril. Ou seja, tratava-se de um momento supostamente muito favorável ao tucano. No entanto, ele oscilou positivamente apenas dentro da margem de erro do levantamento.

Em fevereiro, o Datafolha usou o mesmo procedimento. Fez uma pesquisa 5 dias depois de Dilma Rousseff ser lançada candidata a presidente pelo PT. Na oportunidade, a petista se consolidou acima dos 25%.

Há indicações de que tanto Serra como Dilma chegaram a um determinado ponto limite nas suas campanhas –considerando as estratégias de ambos até o momento. Talvez os dois candidatos devam agora considerar uma alteração nessas estratégias, cada um a seu modo, numa tentativa de ganhar mais apoios.

No caso do tucano, ele ficou se preservando durante meses, inclusive negando ser candidato. Deu certo, mas ele parece estacionado no mesmo lugar desde o ano passado (sem contar a queda registrada há dois meses). Já a petista esteve sempre exposta ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também deu muito certo por um tempo, mas agora talvez seja insuficiente para que ela deslanche como deseja o PT.

Sem Ciro O Datafolha testou um cenário no qual Ciro Gomes é retirado do quadro de candidatos. Não está claro ainda se o PSB vai lançá-lo oficialmente na disputa. Nessa simulação, a diferença entre Serra e Dilma alarga-se um pouco. O tucano fica com 42% contra 30% da petista –uma distância de 12 pontos.

Ou seja, Serra "herda" quatro pontos de Ciro. Já Dilma fica com dois pontos a mais sem o candidato do PSB no páreo. Marina Silva vai a 12% (ganho de dois pontos). Nesse cenário, há 8% de indecisos e também 8% dizendo votar em branco, nulo ou em nenhum.

Tendências
Em termos de tendências, o Datafolha mostra o seguinte:

1) Serra – o tucano parece ter realmente voltado ao seu patamar do final de 2009, entre 35% e 40% das intenções de voto;

2) Dilma – a petista está consolidada de maneira consistente acima dos 25%. Em 2010, pontuou sempre 27% e 28% no Datafolha. A consistência pode ser comprovada na intenção de voto espontânea (quadro mais abaixo);

3) Ciro – o candidato do PSB parece estar realmente numa trajetória de queda lenta, gradual e constante. Tinha 13% em dezembro. Oscilou para 12% em fevereiro. Foi a 11% em março. E, agora, num período de três semanas, bateu em 9%;

4) Marina – pela primeira vez atingiu 10% no Datafolha e ficou numericamente à frente de Ciro, embora ambos estejam estatisticamente empatados. Não há como dizer ainda qual foi a razão dessa oscilação positiva da candidata do PV. Será necessário esperar outras pesquisas para verificar se a curva de alta se mantém.

Segundo turno
Numa simulação de segundo turno, Serra tem 50% e Dilma fica com 40%. No final de março, os percentuais eram 48% e 39%. A variação se deu, portanto, dentro da margem de erro.

O Datafolha testou também um eventual segundo turno entre Dilma e Ciro. A petista marcou 47% contra 36% do deputado do PSB.

Espontânea e nanicos Ao questionar os eleitores sem mostrar os nomes dos candidatos, o Datafolha registrou agora um empate: Dilma tem 13% e Serra aparece com 12%. No mês passado, a petista tinha 12% e o tucano estava com 8%. Os dois concorrentes apresentam curvas ascendentes. Eis os dados:

Pela segunda vez o Datafolha testou os candidatos de partidos pequenos. Apenas no cenário em que não aparece Ciro, 2 nanicos pontuam 1% cada: Mário de Oliveira (PT do B) e Zé Maria (PSTU). Nessa hipótese, Serra tem 40%, Dilma fica com 29% e Marina registra 11%. Eis os dados:

Rejeição Esse quadro teve pouquíssima alteração em relação há 3 semanas. Só houve oscilações dentro da margem de erro. É sempre bom lembrar que a rejeição está relacionada ao grau de conhecimento que os eleitores têm sobre os candidatos. Por essa razão os candidatos mais conhecidos acabam sendo, algumas vezes, os mais rejeitados.