Aposentados e pensionistas que foram à Justiça para corrigir benefícios são contemplados



Rio - O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, na última terça-feira, verbas para o pagamento de RPVs (requisições de pequeno valor) para os tribunais federais regionais no total de R$ 421.270.307,12. Do total, R$ 290.575.486 são de processos previdenciários, beneficiando 49.626 pessoas no País. O TRF da 2ª Região — Rio e Espírito Santo — recebeu R$ 45.815.432,07 de revisões, sendo R$ 20.070.388 de aposentados e pensionistas.

Segundo o tribunal, das 2.007 RPVs previdenciárias na região, 1.518 foram originadas nos Juizados Especiais Federais e 489 em Varas Federais. Representam R$ 5 mil a R$ 6 mil a cada pessoa. Para saber se foi contemplado, basta consultar http://www.trf2.jus.br/. É preciso clicar no link consulta/precatórios, em seguida Consulta ao Público. Neste link, o segurado deve escolher a opção de consulta por número de CPF.

Depois de confirmar, será aberta nova página. Se aparecer a informação “depositado” e a data de levantamento do valor, é porque o valor foi liberado.Nesta página, o beneficiário poderá saber ainda em qual instituição bancária o valor de seu RPV foi depositado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Basta comparecer a uma agência do banco na data, levando CPF e identidade.

Enquanto parte dos que recorreram à Justiça estão recebendo suas requisições, a expectativa dos demais aposentados e pensionistas é quanto ao reajuste a partir da entrada em vigor do novo salário mínimo de R$ 540.

Com a aprovação do Orçamento da União para 2011 pelo Congresso Nacional, na noite de quarta-feira, aposentados que recebem o piso serão contemplados com o aumento no pagamento do dia 25 de janeiro. Já os trabalhadores vão ganhar o aumento no vencimento pago normalmente no início de fevereiro. Para que o novo valor passe a vigorar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa assinar medida provisória nos próximos dias.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o calendário de pagamentos de 2011 prevê que todos os beneficiários que ganham salário mínimo tenham a folha de janeiro paga no dia 25 do mesmo mês. Como o novo valor já deverá começar a vigorar no dia 1º, esse grupo será logo beneficiado. No entanto, o presidente Lula precisa baixar a MP até o dia 31.